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Em meio a embate com prefeitos, governo do RS prepara novas mudanças no distanciamento controlado

Postado em 19/06/2020 por

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*Fonte imagem : Em meio a embate com prefeitos, governo do RS prepara novas mudanças no distanciamento controlado*


Rádio Gaúcha

Sem conseguir debelar a rebelião de um grupo de prefeitos contra a bandeira vermelha, o governo do Estado prepara, para os próximos dias, novas mudanças no modelo do distanciamento controlado. Em paralelo, o Piratini luta, política e juridicamente, para garantir que as medidas de prevenção ao coronavírus, já em vigor, sejam respeitadas.

A mudança mais próxima de uma definição é a subdivisão da região da Serra. Com 49 municípios, a zona é a maior das 20 definidas pelo Estado e pode ser desmembrada em duas ou três. Desde que passou à bandeira vermelha, a região de Caxias do Sul é foco de resistência ao modelo estadual.

Outra medida em análise é a mudança da linha de corte entre as bandeiras laranja e vermelha. O governo analisa a possibilidade de que, quando os indicadores deixarem uma região no limite das duas cores, se amplie a margem para arredondar o nível de risco para baixo.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), o governador Eduardo Leite argumentou que as alterações pensadas para o sistema não têm viés político, sendo apenas formas de aperfeiçoar a aplicação do distanciamento controlado.

— Projetamos, sim, novos avanços que poderão ser anunciados nos próximos dias, não para reduzir o atrito com os prefeitos, mas para que a gente possa chegar ao nosso propósito mais no detalhe: efetivamente restringir onde deve ser restringido — disse Leite.

Na terça-feira (16), após três dias de reclamação de prefeitos descontentes com as bandeiras vermelhas, o governo do Estado revisou os níveis de risco e anunciou alterações no modelo. Entre as mudanças, a possibilidade de que os municípios que chegam à bandeira vermelha possam voltar, na semana seguinte, para a laranja. O Piratini também criou uma instância de recursos para prefeitos que discordarem dos dados utilizados no cálculo semanal das bandeiras de risco.

As medidas não foram suficientes e o cenário político se agravou na quarta-feira (17), com prefeitos da Fronteira Oeste e Serra prometendo seguir desrespeitando o distanciamento controlado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão jurídico do governo, reagiu e, horas depois, representou junto ao Ministério Público (MP) contra os prefeitos de São Gabriel, Uruguaiana, Santana do Livramento, Farroupilha e Vacaria por descumprimento das normas. Cabe ao MP analisar os fatos e decidir se abre ação civil ou criminal contra os gestores municipais.

— Não se trata de uma redução apenas de atrito com os prefeitos, mas de buscarmos maior eficiência do nosso modelo tanto na proteção à saúde quanto na atividade econômica. Agora, as regras estão aí para serem cumpridas. Se não forem atendidas, temos o dever de representar junto ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências — concluiu Leite, ainda na coletiva desta quinta.

Pelo menos três prefeituras que deveriam estar cumprindo as regras da bandeira vermelha do distanciamento controlado já buscaram ou deverão buscar a Justiça para permanecerem com as regras mais brandas da bandeira laranja. O decreto do governo do Estado foi divulgado no sábado (13) e começou a valer na segunda-feira (15).

Inicialmente, as regiões de Caxias do Sul, Uruguaiana, Santo Ângelo e Santa Maria desceram para a bandeira vermelha. Após revisão nesta semana, as regiões da Serra e da Fronteira Oeste permaneceram com as regras mais rígidas e as Missões e a Central voltaram para a bandeira laranja.

Rádio Gaúcha

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