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Câmara de Porto Alegre aprova processo de impeachment de Marchezan

Postado em 06/08/2020 por

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*Fonte imagem : 3748753750-ae-nelson-marchezan-junior-psdb-de-porto-alegre-assume-capital-gaucha-sem-dinheiro-para-pagar-salari-1024×683*


A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o pedido de admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr (PSDB), em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 5. Dos 36 vereadores, 31 deles foram favoráveis e apenas quatro contra. O presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), votaria somente em caso de empate, o que não aconteceu. A abertura do processo contou, inclusive, com apoio de parlamentares da base governista. A decisão foi tomada a quase cem dias das eleições, reprogramadas para 15 de novembro em função da pandemia do novo coronavírus. Este foi o sexto pedido de impeachment protocolado desde o início da gestão Marchezan. A candidatura do tucano para reeleição é dada como certa pelo PSDB em Porto Alegre.

Com mais de 120 páginas, o processo questiona o fato de a prefeitura ter ordenado a retirada de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal da Saúde para aplicar em ações de publicidade. Os autores do pedido sustentam que Marchezan cometeu crimes de responsabilidade ao alocar os recursos em meio à crise ocasionada pela pandemia da Covid-19. A peça foi assinada por empresários e por representantes da sociedade civil, dentre eles uma pré-candidata a vereadora pelo PRTB. O processo chegou ao Legislativo na última sexta-feira, 31.

Processo de impeachment

A partir de agora, uma comissão processante será instalada na Casa. Depois, o gestor municipal será notificado e terá prazo de dez dias para apresentar defesa. Um parecer será elaborado e levado a plenário para decidir se a denúncia terá prosseguimento ou não. Caso haja procedência da acusação, os trabalhos legislativos serão realizados para então votar o julgamento. Para o prefeito ser afastado do cargo, é necessário que dois terços dos membros da Câmara decidam isso.

Na segunda-feira, 3, Marchezan encaminhou ofício ao Parlamento esclarecendo que todo o gasto em saúde a partir do Fundo Municipal, incluindo o valor orçado para publicidade, recebeu aval da Câmara, em 2019. “É notória a ausência de justa causa para o pedido de impedimento formulado, razão pela qual venho requerer a rejeição de plano, considerando o não preenchimento dos mínimos requisitos legais e constitucionais”, justificou. Ainda nesta quarta-feira, o prefeito deve se manifestar sobre abertura do processo na Câmara de Porto Alegre.

Fonte: Jovem Pan

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