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Governo do RS publica decreto que regulamenta retomada das aulas presenciais

Postado em 06/09/2020 por

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*Fonte imagem : Governo do RS publica decreto que regulamenta retomada das aulas presenciais*


Por meio de um decreto publicado ontem (5), o governo do Rio Grande do Sul oficializou as regras para a retomada das aulas presenciais no Estado. O documento indica as normas e exigências para que as instituições possam voltar a receber os alunos . As regras começam a valer na próxima terça-feira (8).

Apenas 30% das regiões gaúchas estão aptas a retomarem as aulas presenciais. O número é baixo, porque há uma condição imposta pelo Piratini para o retorno: é preciso que a região tenha sido classificada com bandeira amarela ou laranja por, no mínimo, 14 dias. As localidades classificadas na bandeira vermelha ou preta não podem atuar.
Uma das exigências é de que as instituições forneçam os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para garantir a segurança e a integridade dos alunos e dos trabalhadores. Os locais devem também estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia, indicando qual será o serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas, além de comprovar a criação de um centro de operações de emergência.

Os estabelecimentos devem observar o limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula. Fica proibida, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Fonte: GauchaZH

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