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Governo do RS pode demitir servidores que receberam auxílio emergencial de forma irregular

O governo do Rio Grande do Sul está determinado a descobrir os motivos que levaram servidores públicos a receber irregularmente o auxílio emergencial para, então, estabelecer punições. Em entrevista nesta quinta-feira (1º), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, disse que as sanções administrativas podem, inclusive, implicar em demissão.

Cruzamento de dados revelou que mais de 3,5 mil pessoas incluídas na folha de pagamento do Executivo gaúcho receberam irregularmente o benefício — criado em meio à pandemia de coronavírus. São 472 servidores ativos, 1.568 inativos e 1.448 pensionistas, além de 75 já desligados e quatro sem identificação do órgão de origem.

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encaminhou ofício às secretarias e órgãos que têm servidores na lista e orientou que abram procedimento, notificando as pessoas para se defenderem no prazo de 10 dias.

Conforme o procurador-geral, servidores que tenham outras punições em seu histórico devem receber sanções mais graves. Mesmo que o funcionário decida, voluntariamente, devolver o valor recebido irregularmente, ainda assim o Estado pretende aplicar algum tipo de punição.

— A devolução, mesmo que voluntária, não implica em resolver o problema da punição, seja ela administrativa ou criminal. Então não fica por isso mesmo, mesmo que haja devolução. Naturalmente a devolução (voluntária) vai trazer uma circunstância que eventualmente possa abrandar, mas ele não vai ficar sem nenhuma punição, com toda a certeza.

Cunha explicou que a maior parte dos servidores beneficiados irregularmente está vinculada à carreira do magistério. São professores ativos, aposentados ou pensionistas de professores, que têm média salarial entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. Em segundo lugar, estão policiais militares e civis, na maioria inativos.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.  Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / DivulgaçãoLocal: BrasiliaIndexador: Marcelo Camargo/Agência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14551582) -->

Fonte> GauchaZH

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    Rádio Ibiaçá FM
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    Data
    01/10/2020
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    Economia
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