Leilão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo é adiado para junho

O governo do RS anunciou no Diário Oficial do Estado uma nova data para o leilão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. A empresa vencedora da concorrência pública será conhecida em 20 de junho, 44 dias depois da previsão inicial de 7 de maio.

Com a alteração, também muda o dia de entrega do envelopes por parte dos participantes, marcado agora para 13 de junho. A sessão de recebimento dos documentos e anúncio do vencedor acontecerão na sede da bolsa de valores B3, em São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), o adiamento tem objetivo de aumentar a competitividade, oferecendo mais tempo para outros interessados participarem. O aumento do prazo também leva em conta o volume de pedidos de esclarecimentos ao edital de licitação.

Ainda conforme a pasta, três empresas demonstraram interesse na concessão até agora. Dessas, duas já realizaram visitas técnicas aos terminais.

O que prevê o edital

O consórcio vencedor da licitação, que terá o modelo de concessão patrocinada, administrará os dois terminais por 30 anos e deverá obrigatoriamente investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. O edital foi publicado no dia 19 de fevereiro.

A modalidade de concessão patrocinada ocorre quando há uma tarifa cobrada dos usuários para a realização dos serviços ou obras públicas, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. Assim, o contrato prevê o pagamento de uma contraprestação pelo parceiro público ao concessionário.

Por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ),  o governo vai aportar R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada. A contrapartida vai garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.

Fonte : GZH